24 de set de 2009

Hino Nacional uma vez por semana…

A partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem (21) pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar.

A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto também não prevê punição a quem não cumprir a lei.

Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais.

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando à execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano.

Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.

Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando a que ocorra uma vez por semana. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.

Também depois do vexame da Vanusa, não poderia ser diferente… rsrsrs…

2 comentários:

  1. A educação no brasil se tornou uma porcaria de 25 para cá, pois nem sempre foi assim. Lembro que quando estudava o ensino básico, (1a a 4a) séries primárias, antes de entrar nas salas de aulas, todos os alunos eram reunidos no pátio do colégio, para cantar o hino nacional E o hino à bandeira e todos sabiam cantar de frente para trás e trás para frente. Hoje vemos jogadores ganhando milhões, mas não sabem pronunciar uma palavra do hino nacional. Os dirigentes atuais sustentam que o país é uma grande nação, mas isso me dá dor de estômago de tanto rir.
    Bjs.

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  2. Hinos e Símbolos nacionais.
    Agora é obrigação e responsabilidade.
    Com o advento da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio, sem falar na nova lei sancionada, que obriga a execução do hino nacional nas escolas de todo Brasil, o brasileiro terá a obrigação e a responsabilidade de aprender e conhecer os hinos e símbolos de seu país.
    Para suprir esta necessidade, estará disponível neste mês, o primeiro DVD do Brasil sobre os Hinos e Símbolos nacionais, com o projeto Ilton Saba, pois afinal não adianta cobrar e não oferecer o material para ensinar. Venha conhecer o DVD e o Projeto.
    Acesse o site www.hinosdobrasil.xpg.com.br

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Oba! Que bom que esteve por aqui dando uma especulada no meu cantinho. Esteja à vontade e volte sempre.
Só não serão publicados comentários anônimos.
Beijos!

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