13 de jul de 2011

Sebrae-RJ estuda formalização dos profissionais envolvidos com o funk

funk

A formalização profissional de pessoas envolvidas com o movimento musical funk está sendo tratada pelo Sebrae-RJ. Hoje (12), 20 lideranças do movimento se reuniram com técnicos do órgão a fim de discutir o assunto.

A formalização deve ser feita na categoria de empreendedores individuais, segundo Carla Teixeira, coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae-RJ.

“O próprio DJ, o músico, o funkeiro, as pessoas que vendem bebida, o cartazista, que pinta a faixa que vai divulgar o bar, a cabeleireira, que arruma as mulheres que vão ao baile, são vários profissionais dessa cadeia que podem se enquadrar no empreendedorismo individual”, disse.

A categoria empreendedor individual foi criada pelo Sebrae, há quase dois anos, para estimular a formalização de trabalhadores autônomos com objetivo de trazer para o mercado formal o pequeno empresário que fatura, por ano, até R$ 36 mil.

Entre as vantagens do enquadramento está o registro gratuito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e a isenção de tributos federais, como Imposto de Renda, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados ) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Carla Teixeira destaca também a redução significativa da contribuição previdenciária. “Pagando um imposto entre R$ 27 e R$ 33 mensais, ele passa a ter direito à aposentadoria, ao auxílio-maternidade, auxílio-doença, enfim, ele vai ser coberto pela Previdência Social”.

Outra vantagem, segundo a coordenadora do Sebrae, é a relação do pequeno empreendedor com os fornecedores. “Se tem CNPJ, ele pode lidar direto com o fornecedor sem que haja o atravessador no meio, pode emitir nota fiscal e ter linhas especiais de crédito em banco, além de toda a questão da cidadania, de ser um empresário formalizado, que tem um valor e significado grande na autoestima”, disse Carla Teixeira.

Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a cadeia produtiva do funk movimenta, só no Rio de Janeiro, R$ 12 milhões anualmente e garante a ocupação de dez mil profissionais.

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