7 de abr de 2011

Os Direitos do Portador de Câncer

cancer

No último dia 05, durante evento em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer – 8 de abril -, que contou com a participação também do desembargador do TJ gaúcho Carlos Roberto Lofêgo Caníbal e do advogado André Jobim de Azevedo, a advogada, doutora e professora Cristina Stringali Pasqual lançou a cartilha “Os Direitos do Portador de Câncer”.

A obra – bastante prática, objetiva e útil – reúne informações e orientações para auxiliar pacientes e familiares a enfrentar a árdua luta contra a doença sem se descuidar dos seus direitos.

O trabalho aborda questões constitucionais, tributárias, previdenciárias, trabalhistas, além de reflexos no Direito Privado, como nos planos de saúde, seguros e casa própria. O estudo também discorre sobre temas relativos ao tratamento e atendimento prioritário e outros direitos esparsos, em áreas como transporte, medicamentos, escola, cirurgia etc.

A cartilha pode ser obtida gratuitamente junto ao Instituto do Câncer do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS):
Rua Costa, 40 - 2º andar
Porto Alegre, RS
Telefones: (51) 3230.2507 e (51) 3230.2530
Fax: (51) 3230.2508
E-mail:
institutodocancer@maededeus.com.br

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O Hospital A. C. Camargo também oferece  em seu site, download de uma cartilha completíssima. Além disso lá pode ser encontrado modelos de requerimentos como por exemplo, o de isenção de IPVA, ICMS e outros.

Para mais informações basta clicar neste link: HCANC.ORG.BR ou na imagem acima.

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