17 de nov de 2010

Tratamento do Consumidor Superendividado

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A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), lançou ontem um projeto piloto do Tratamento do Consumidor Superendividado. A iniciativa tem por objetivo auxiliar a população nas renegociações das dívidas com seus credores. Os interessados deverão procurar os postos de atendimento nos Poupatempos em São Paulo para se inscrever. Lá, receberão um questionário psicoeducacional e serão preparados para uma audiência coletiva. O projeto tem duração de cinco meses e o programa deve beneficiar 300 pessoas. A previsão para o início do atendimento é em dezembro deste ano.

Os consumidores participarão de audiências que serão realizadas em conjunto pelo setor de conciliação do Tribunal de Justiça por meio dos postos avançados de atendimento extraprocessual. Dos cinco meses de duração do projeto piloto, dois são para capacitar os servidores e conciliadores. A realização das audiências será dividida em três turmas, ou seja, 100 pessoas a cada mês.

Caso o consumidor entre em acordo com o credor, o juiz irá homologar o resultado de conciliação. Segundo informações divulgadas pelo Procon-SP, os servidores e conciliadores serão capacitados nas áreas de Legislação do Consumidor, Psicologia Econômica, Matemática Financeira e Conciliação Coletiva, além de ministrar cursos de Educação Financeira e Organização do Orçamento Doméstico aos consumidores superendividados.

Para o diretor do Procon de Mogi das Cruzes, Isidoro Dori Boucault Netto, o projeto piloto criado pelo Procon-SP é muito interessante para atender a questão do endividamento e também a parte de cálculos e da conscientização das pessoas. "Isso tudo é a política do Procon em insistir neste tema. O consumidor está precisando deste auxílio", afirmou.

Dori acredita que o consumidor age por impulso e não tem muita noção sobre as taxas de juros. Para ele, este é um dos motivos da necessidade do projeto. "O brasileiro não consegue poupar para pagar à vista. É importante saber que um valor pequeno pode se transformar em um valor grande. As pessoas esquecem que, parcelando, a cada mês terão novas dívidas".

O lançamento do projeto ocorreu ontem em São Paulo e contou com a participação do secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Dias Leme; do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Viana Santos; do diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer; além de autoridades que já trabalham com o tema do superendividamento.

Fonte: Mogi News.

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